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Treinamentos

Departamento Pessoal - Informações trabalhista para E-SOCIAL

Publico Alvo:
Profissionais em Recursos Humanos, Auxiliares, Advogados, Contadores, Prepostos e demais interessados no assunto.

Objetivo:
Capacitar profissionais que atuam em Departamento de Recursos Humanos, por meio da aplicação  correta da Legislação Trabalhista, e Previdenciária vigente para as práticas diárias, incluído modelo de documentos.

Conteúdo Programático:
Conceito de Trabalho:

  • Empregador e Empregado;
  • Grupo Econômico, trabalhador autônomo;
  • Trabalhador Autônomo, eventual, rural;
  • Domestico, estagiários, cooperativa de trabalho;
  • Aprendiz e outros.
Registro de empregados:
  • CTPS, PCMSO (NR7), registro de empregados;
  • Declaração Vale transporte, imposto de renda;
  • Salário família; Cartões ponto, livro ponto;
  • Anotações e outros.
  • Tipos de contrato de trabalho:
  • Contrato determinado, indeterminado;
  • obra certa, temporário, aprendiz;
  • trabalho estrangeiro e outros.
Jornada de trabalho (cálculos):
  • Horário de trabalho, cartões ponto;
  • prorrogação e compensação da jornada de trabalho;
  • horário flexível e banco de horas;
  • serviços externos, horas in itinere, horas sobreaviso;
  • Intervalos e outros.
Licença e afastamentos do trabalho:
  • Faltas, doenças, acidentes;
  • Salário maternidade, paternidade;
  • Aposentadoria e outros.
  • Remuneração e salário:
  • Salário in natura, horas extraordinárias;
  • Adicional noturno, DSR, comissões;
  • Ajuda de custo, salário família, maternidade;
  • Auxilio doença e acidente e outros.
Descontos e Obrigações:
  • INSS, IPRF, Vale transporte;
  • adiantamentos (convênios);
  • contribuição sindical, FGTS e outros. 
Outros:
  • Inclusão de  pessoas com  deficiência  no mercado de trabalho;
  • Convenções coletivas do trabalho, PIS, CAGED, RAIS, sindicatos,
  • Justiça do trabalho.
Férias:
  • Direito a férias ( prazo legais, faltas injustificadas, abono pecuniários etc..),
  • férias coletivas (prazos legais, períodos aquisitivos, licença remunerada),
  • pagamento de férias (prazos legais).
Rescisão de contrato de trabalho:
  • Processo disciplinar (suspensão, advertências),
  • aviso prévio, dispensa sem justa causa,
  • dispensa por justa causa, pedido demissão,
  • seguro desemprego e outros.
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:
(Visão introdutória)

►   Exames médicos obrigatórios, (prazos legais);
►   Atestado médico;
►   Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho;
►   Adicional de insalubridade,(suas implicações em recolhimento previdenciário);
►   Adicional de periculosidade, noturno;
►   Trabalho do menor;
►   CIPA  (Comissão interna de prevenção de acidentes);
►   SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes);
►   PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
►   LTCAT (Laudo de Condições Técnica Ambiental);
►   CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), prazo legal;
►   Implantação de OS (Ordem de Serviço conforme Legislação);
►   PPP  (Perfil Profissiografico Previdenciário);
►   EPC ( Equipamentos de Prevenção Coletiva);
►   EPI (Equipamentos de Prevenção Individual).
 
 

Instrutor (a):

Cristina Aparecida Porto

Pós graduada em Recursos Humanos, Técnica em Segurança do Trabalho.
Atua na área trabalhista há mais de 20 anos, Gerente de Recursos Humanos em empresas de grande porte.
Coordenou  Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho junto ao SENAI – Apucarana e Arapongas, e atualmente, é Consultora de empresas na área trabalhista, Segurança do Trabalho e Recursos Humanos e Credenciada do SEBRAE.




Publico Alvo:
Profissionais em Recursos Humanos, Auxiliares, Advogados, Contadores, Prepostos e demais interessados no assunto.





Descrição:


 


Investimento:


 


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