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12/12/2019 PALESTRA REFORMA TRABALHISTA e REFORMA DA PREVIDENCIÁRIA - DR. GILSON GONÇALVES


Programa: 4h

1ª Parte: Reforma Previdenciária

I – Conceitos
- Segurado Obrigatório e Segurado Facultativo
- Salário de Contribuição – Novas Regras
- Carência
- Qualidade de Segurado
- Período de Graça
- Salário de Benefício – Novas Regras

II – Salário de Contribuição
- Novas Alíquotas de Descontos dos empregados
- Novo sistema de cálculo (“efeito cascata”)

II – Aposentadoria por Idade
- Novas Regras
- Novos Valores

III – Aposentadoria Transição
- Aposentadoria por Pontos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição + Idade Mínima
- Aposentadoria com Pedágio 50%
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria com Pedágio 100%

IV – Aposentadoria por Invalidez e Pensão Por Morte

2ª Parte: Reforma Trabalhista

I – Contrato Verde e Amarelo
- Finalidade
- Quem pode ser Contratado - Direitos e Condições
- Proporção de empregados com esta modalidade de contrato
- Benefícios Fiscais - FGTS reduzido - INSS reduzido
- 13º  e Férias – Pagamento mensal
- Jornada de Trabalho – Horas Extras
- Rescisão – Verbas Devidas

II – Demais Alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
- Revogação de artigos da CLT
- Regras para Trabalho no Repouso – Novas Regras
- Gorjetas – Novas Regras
- Fornecimento de Alimentação – Novas Regras